Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados pessoais a SongStars trata, por que, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Ela vale para bandas e artistas que usam a plataforma, para quem compra nas lojas das bandas e para quem visita os sites.

1. Controlador e canal de privacidade

• Empresa: SongStars (LAUREANO JOSE DE SOUZA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 66.421.650/0001-19)
• Endereço: R. Pais Leme, 215, Conj 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, Brasil, CEP 05.424-150
• Contato: contato@songstars.com.br
• Encarregado de dados (LGPD): Privacidade — privacidade@songstars.com.br

A SongStars é a controladora dos dados tratados na plataforma, inclusive dos dados dos compradores nas lojas das bandas. A banda recebe apenas o necessário para atender os pedidos dela.

2. Quais dados tratamos

Bandas e artistas: nome, e-mail, senha (guardada só como código irreversível), nome e endereço da loja, logos, imagens e textos enviados, artes, registros de acesso (IP, data, hora, navegador), dispositivos lembrados, e-mail de recuperação e o histórico de aceites destes documentos. Dados de pagamento e os dados bancários e de identidade para receber repasses ficam com a Stripe — não guardamos número de cartão nem senha bancária.

Compradores: nome, e-mail, CPF, telefone (opcional), endereço de entrega, produtos comprados, valores e situação do pedido e do envio. O pagamento com cartão é feito diretamente na Stripe.

Caixas de e-mail das bandas: as mensagens enviadas e recebidas ficam guardadas no nosso servidor apenas para prestar o serviço de e-mail.

Visitantes: registros técnicos de acesso (IP, data, hora, página) para segurança e prevenção a abusos.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço contratado — conta, loja, produção, entrega, pagamentos, repasses, e-mails de pedido e atendimento (execução de contrato, art. 7º, V).
• Cumprir obrigações legais — notas e documentos fiscais, CPF exigido no transporte, guarda de registros de acesso por 6 meses (Marco Civil, art. 15) e atendimento a autoridades (obrigação legal, art. 7º, II).
• Segurança e prevenção a fraudes — código de login por e-mail, aviso de acesso novo, limites de tentativas, análise de contestações (legítimo interesse, art. 7º, IX, e art. 11, II, g).
• Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, VI).
• Comunicações de novidades só com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento (art. 7º, I). Não vendemos dados e não enviamos publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Só com quem precisa dos dados para o serviço funcionar, e apenas o necessário:

• Stripe — pagamentos, assinaturas e repasses às bandas;
• parceiros de produção (como Dimona e Printful) e transportadoras — nome, CPF, endereço e itens do pedido, para produzir e entregar;
• Resend — envio dos e-mails automáticos (pedido, código de acesso, avisos);
• Recraft — geração das artes por inteligência artificial (recebe só a descrição e as imagens da arte, sem dados de compradores);
• Google — só para quem liga a agenda do Google: os shows e ensaios vão para a agenda “SongStars” na conta Google da própria pessoa (veja o item 11);
• advogado parceiro do registro de marca — só para quem contrata o serviço: dados do titular da marca e os documentos enviados, para a procuração e o pedido no INPI (que recebe os dados exigidos no pedido);
• provedor de hospedagem do servidor no Brasil;
• a banda dona da loja — dados do pedido para atendimento;
• autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Transferência internacional

Alguns parceiros (como Stripe, Printful, Resend, Recraft e Google) processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências são feitas para cumprir o contrato com você e com garantias contratuais de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

6. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: o de sessão do painel (mantém você conectado com segurança) e o de "lembrar este dispositivo" (dispensa o código de login por um tempo, se você escolher). A loja guarda o carrinho no seu navegador. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Se você bloquear esses recursos no navegador, o login e o carrinho podem não funcionar.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta da banda: enquanto estiver ativa. Depois do encerramento, apagamos ou anonimizamos em até 6 meses, salvo o que a lei manda guardar.
• Pedidos, pagamentos e repasses: 5 anos após a venda (obrigações fiscais e prazo do Código de Defesa do Consumidor).
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
• Histórico de aceite dos Termos e desta Política: pelo tempo necessário para comprovar o consentimento.
• Códigos de login e links de senha: minutos, até o uso ou o vencimento.
• Mensagens de e-mail: enquanto a caixa existir; removida a caixa, são apagadas após o prazo informado no painel.

8. Como protegemos

Conexão sempre criptografada (HTTPS), senhas guardadas com algoritmo irreversível (argon2id), segundo fator por código no e-mail, sessões que expiram, senhas de e-mail cifradas, controle de acesso por banda, registros de auditoria e backups. Nenhum sistema é 100% invulnerável: se ocorrer um incidente que possa trazer risco relevante, avisaremos você e a ANPD (art. 48).

9. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com consentimento e retirada do consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos e sobre a possibilidade de não dar consentimento;
• revisão de decisões tomadas só por meios automatizados;
• oposição a tratamentos que descumpram a lei.

Para exercer, escreva para privacidade@songstars.com.br a partir do e-mail cadastrado (ou informe os dados do pedido). Respondemos em até 15 dias. Alguns dados podem continuar guardados quando a lei exigir (por exemplo, dados fiscais de pedidos). Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

10. Crianças e adolescentes

As contas de banda são para maiores de 18 anos. Compras por menores devem ser feitas com o responsável legal. Não tratamos dados de crianças de propósito; se identificarmos, apagamos.

11. Agenda do Google (para quem conecta)

Quem está na equipe de uma banda pode, se quiser, ligar a própria conta Google em Minha agenda → Conectar agenda do Google. Nada é acessado sem esse passo e sem a sua autorização na tela do Google. Com a autorização, a SongStars acessa somente:

• Uma agenda própria, chamada “SongStars”, que criamos na sua conta Google, onde criamos, alteramos e apagamos os eventos dos seus shows e ensaios. Não lemos, não alteramos e não apagamos nenhuma outra agenda nem nenhum outro evento seu.
• Livre/ocupado da sua agenda principal: só os períodos em que você está ocupado — nunca o título, o local, os participantes ou a descrição dos seus compromissos.
• O endereço de e-mail da sua conta Google, só para mostrar qual conta está conectada.

Para que usamos: manter a agenda “SongStars” sempre igual aos seus shows e ensaios na plataforma, e avisar você quando um show ou ensaio cruza com outro compromisso. Se você deixar ligada a opção “Mostrar às bandas quando estou ocupado”, a banda que for escalar você vê apenas “ocupado nesse horário”, sem nenhum detalhe; dá para desligar a qualquer momento na Minha agenda.

O que guardamos: a chave de acesso fornecida pelo Google (cifrada), o e-mail da conta Google, o identificador da agenda “SongStars” e os identificadores dos eventos que nós mesmos criamos. Os períodos de livre/ocupado ficam guardados por no máximo 2 minutos (só para não consultar o Google de novo a cada tela) e depois são apagados. Não guardamos o conteúdo de nenhum compromisso seu.

O que nunca fazemos: não vendemos nem repassamos dados do Google a ninguém, não os usamos para publicidade nem para treinar inteligência artificial, e ninguém da nossa equipe os lê — o tratamento é automático. As únicas exceções são as permitidas pelo Google: investigar abuso ou incidente de segurança e cumprir a lei.

O uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, de informações recebidas das APIs do Google pela SongStars seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. (SongStars' use and transfer to any other app of information received from Google APIs will adhere to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.)

Como desligar: na Minha agenda, toque em Desconectar — apagamos a agenda “SongStars” da sua conta Google, cancelamos o acesso e apagamos daqui a chave e os registros. Você também pode tirar o acesso em myaccount.google.com/permissions. Se a sua conta na SongStars for encerrada, fazemos o mesmo automaticamente.

12. Mudanças nesta Política

Quando esta Política mudar de forma relevante, avisaremos no painel e por e-mail, e pediremos novo aceite quando a lei exigir. A data e a versão ficam no topo da página.